Amortizar crédito habitação: como funciona?

Quando falamos em amortizar crédito habitação referimo-nos ao reembolso total ou parcial do valor em dívida, contraído no crédito habitação, antes do final do contrato. Este reembolso corresponde a um valor extra que é pago ao banco, além da habitual prestação mensal, e que permite acelerar o pagamento da dívida à entidade bancária. 

Se há situações em que amortizar crédito habitação compensa e é vantajoso, existem outras em que tal pode não se revelar tão positivo para o orçamento familiar. Continua a ler para perceberes se deves ou não amortizar crédito habitação. 

Como amortizar crédito habitação? 

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O primeiro passo para amortizar crédito à habitação é avisares o banco em que fizeste o crédito que tens intenção de fazê-lo. Para isso, deves considerar as datas para o fazeres, as quais constam no contrato do empréstimo que realizaste com o banco. 

Depois, os trâmites a seguir vão variar em função de se amortizar crédito à habitação parcial ou totalmente.  

No caso de amortizar crédito à habitação parcialmente, não existe um valor mínimo definido. Antes de o fazeres, deves avisar o banco com 7 dias úteis de antecedência e realizares a amortização na mesma data de pagamento da prestação mensal do teu imóvel. 

Já no caso de amortizar crédito habitação totalmente, há 2 prazos distintos possíveis: 

• 7 dias úteis de antecedência, se se amortizar crédito habitação por iniciativa própria, devendo nesta situação o reembolso ocorrer, simultaneamente, com o pagamento da prestação mensal do imóvel; 

• 10 dias úteis de antecedência, quando vais amortizar crédito habitação na sequência da venda da casa, pois só assim poderá ser emitido o distrate da hipoteca, isto é, o documento que comprova a extinção da tua dívida do crédito à habitação, o qual deve, depois, ser exibido na altura da escritura. 

Em que casos se pode amortizar crédito habitação e quais as vantagens em fazê-lo? 

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Todas as pessoas que tenham créditos à habitação podem amortizá-los sempre que assim o entenderem fazer. No entanto, antes de dares esse passo, deves analisar bem qual a tua situação financeira, nomeadamente se: 

• Não ficas descapitalizado ao fazer a amortização; 

• Não necessitas desse dinheiro para responder a alguma despesa extra; 

• Tens outros créditos com taxas de juro elevadas. 

Caso decidas avançar para a amortização antecipada, poderás usufruir de algumas vantagens, tais como: 

• Veres baixar o valor da prestação mensal do imóvel que pagas ao banco (pois consegues reduzir não só o valor do capital em dívida, como também dos juros que lhe estão associados). 

• Reduzires o prazo do contrato, se assim o desejares, aproximando o fim do contrato, mantendo neste caso a mesma prestação mensal do imóvel; 

• Diminuíres o Montante Total Imputado ao Consumidor (MTIC), ou seja, o valor total que tens de pagar ao banco durante o período do teu empréstimo. 

Mas para saberes se, de facto, este é o melhor investimento a realizares, tens de calcular a amortização ao crédito habitação e veres se vale realmente a pena fazê-lo. Para isso, precisas de considerar: o teu capital em dívida, a tua taxa de juro, as tuas prestações mensais em falta e o valor a amortizar. 

Assim, por exemplo, se tiveres um capital em dívida de 100.000 €, uma taxa de juro de 3,35%, 360 prestações mensais em falta e deres 10.000 € como valor para amortizar, significa que a tua prestação mensal irá passar de 440,71 € para 396,64 €.  

Ou seja, conseguirás uma poupança de 44,07€ por mês e de 528,84 por ano. Ao fim de 30 anos, esta amortização representará uma poupança total de 15.865,20€. Mediante os valores, deverás avaliar se te parece ou não vantajoso para ti avançar. 

Há casos em que pode haver recusa da amortização antecipada? Quais? 

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São raros os casos em que amortizar crédito pode ser negado. No entanto, há algumas situações em que tal pode acontecer, nomeadamente: 

• Se o contrato, por exemplo, apenas permitir realizar amortizações antecipadas alguns anos depois do seu início; 

• Se quiseres usar o valor do teu PPR (Plano Poupança Reforma) para amortizar crédito habitação. Tal não é, geralmente, possível, embora até ao final de 2023 tenha sido permitido o resgate do PPR para amortizar crédito, desde que não ultrapasse em 12 vezes o valor do indexante dos apoios sociais (IAS), ou seja, aproximadamente 5765€. 

Quais os apoios para a amortização antecipada crédito habitação?

Liquidar crédito habitação é uma operação que pode ter custos, devido às taxas de amortização, ou seja, à comissão cobrada pelo banco. Por norma, a comissão a pagar ao banco pela amortização antecipada é de:  

• 0,5% para os créditos à habitação com taxa variável, ou seja, 5€ por cada 1000€ amortizados; 

• 2% para os créditos à habitação com taxa fixa, ou seja, 20€ por cada 1000€ amortizados. 

No entanto, devido às medidas de apoio à habitação, lançadas em 2023 pelo Governo, até ao final do ano passado, podias amortizar crédito habitação sem quaisquer custos extra. O melhor é que esta isenção da comissão de amortização antecipada de capital em dívida nos créditos à habitação com taxa variável, indexados à Euribor a 3, 6 ou 12 meses manter-se-á em 2024. Uma boa notícia para quem compensa amortizar crédito habitação numa altura em que os juros sobem em flecha. 

Nota: O consumidor fica isento do pagamento de quaisquer comissões sempre que a amortização antecipada ocorra por motivos de desemprego, deslocação profissional ou morte de um dos titulares do empréstimo. 

Portanto, se já decidiste que amortizar crédito habitação é o melhor passo a dar no teu caso, então aproveita a isenção da comissão de amortização antecipada de capital em dívida, atualmente em vigor, e faz o quanto antes a amortização do teu crédito. 

Porém, se ainda estás em dúvida ou se achas que amortizar crédito habitação não é uma opção assim tão vantajosa para ti, pensa noutros investimentos que te possam dar mais retorno, como fazer um depósito a prazo ou um PPR. 

Fonte: idealista.pt