BUPI: mais de 2 milhões de propriedades identificadas em 2023
O Balcão Único do Prédio aponta ter duplicado o total atingido em 2022, chegando a cerca de 30% da área de matrizes georreferenciadas.
Mais de 300 mil proprietários terão contribuído para a identificação de mais de dois milhões de propriedades, através do projeto do Balcão Único do Prédio (BUPi). De acordo com a coordenadora do projeto, Carla Mendonça, o número de propriedades identificadas no final do ano passado "duplicou face ao total atingido em 2022, permitindo atingir o marco de cerca de 30% de área de matrizes georreferenciadas".
Sobre o projeto e a adesão dos proprietários, a coordenadora sublinha: "o BUPi já serviu nesta identificação de propriedades mais de 300 mil cidadãos e 60% foi no ano de 2023. Portanto, aqui o ano de 2023 com números que nos demonstram que o projeto é um sucesso e que os cidadãos têm interesse em fazer esta identificação".
Tendo contado com o apoio de 960 técnicos especializados, até ao final do ano passado o BUPi ajudou a identificar 2 milhões de propriedades, o que equivale, de acordo com Carla Mendonça, a "um milhão de campos de futebol".
Estes valores já permitem conhecer 90% da área dos municípios sem cadastro, o que representa um desenvolvimento da área georreferenciada conhecida. Deste total, e em termos absolutos, o destaque vai para os municípios de Bragança, Proença-a-Nova, Viseu, Pombal e Miranda do Douro, onde foram identificadas mais de 235 mil propriedades.
Por outro lado, no que respeita ao município onde a área georreferenciada foi maior face ao total da dimensão do concelho, o destaque vai para as autarquias de Alfandega da Fé, com 60%, Castanheira de Pera, onde se apurou 59,7% da área, Manteigas, com 59,1%, Mira, 51,8% e Amares, com 50,6%.
Contudo, ressalvando que 92% das propriedades rústicas identificadas pertencem a entidades privadas, Carla Mendonça aponta: "não podemos olhar só para a questão em termos absolutos. Temos também a dimensão relativa, ou seja, o esforço que cada município tem de fazer em relação àquilo que já foi feito. Há municípios que têm muito mais propriedade para identificar do que outros".
Para o futuro, a coordenadora do BUPi traça o objetivo de que até 2024 se atinjam os 50% de área georreferenciada, esperando arrancar com o projeto "Número Único de Identificação do Prédio".
Sobre o novo projeto, explica: "é um número que vai permitir a identificação da propriedade agregada num único documento. No fundo, um processo que se assemelha àquilo que foi conseguido com o Cartão do Cidadão".
Na calha, esperado acontecer ainda este ano, está a abertura de balcões no Arquipélago da Madeira: "há cinco municípios na Região Autónoma da Madeira que não têm cadastro e que já assinaram connosco o acordo de adesão. Já temos acertado com os municípios que a partir de 2026 de fevereiro os cinco balcões, onde não existe cadastro, vão aderir".
Fonte: casa.sapo.pt
Publicado a: 25 de Janeiro de 2024
Por: casa.sapo.pt