Comprar terreno para construir: Fatores a considerar
Adquirir um terreno exige uma tomada de decisão ponderada e sustentada. Assim, veja os fatores que deve considerar no momento da compra.
#1. Documentos essenciais
Antes de assinar um contrato de promessa compra e venda, solicite o acesso à certidão de registo predial e à caderneta predial usadas. Ambos os documentos são importantes para compreender se está realmente a falar com o dono do terreno, tal como se o terreno tem encargos que danifiquem a decisão de compra.
É também essencial consultar o Plano Diretor Municipal (PDM) junto da Câmara Municipal (CM) da área do local do terreno. Nesta declaração é possível encontrar o regulamento com as regras de uso, transformação e ocupação do solo; a planta de ordenamento; e a planta de condicionantes, onde são determinadas as restrições de utilidade pública que possam limitar ou impedir o aproveitamento do solo.
Deste modo, ficará a saber se é possível construir uma casa no terreno e quais as suas condicionantes.
De igual forma, deve-se validar se o terreno já está integrado em loteamento. Caso não esteja, é preciso demonstrar um projeto de licenciamento (projeto base de arquitetura de uma nova construção) junto da CM, e solicitar, posteriormente, o alvará de construção e licença de habitabilidade.
No caso de o terreno estar integrado em loteamento, é fundamental consultar a última versão do alvará de loteamento e eventuais planos de pormenor que possam existir.
Estes planos de pormenor estabelecem as características de uma futura construção (área, número de pisos, altura dos muros, etc.)
Deve interrogar a autarquia no que se refere aos custos totais deste processo para que não fique surpreendido. A autarquia é o melhor local para se informar, visto que eles terão acesso a todo o processo e podem ajudá-lo a descobrir quais as taxas aplicáveis, isenções e possíveis diminuições.
#2. Localização do terreno
Este fator é dos mais relevantes no momento de adquirir terreno para construir uma casa. Conheça a vizinhança e valide os acessos e a proximidade de centro urbano e serviços essenciais.
Além disso, certifique que não há a possibilidade de passar uma autoestrada perto, ou a construção de futuros empreendimentos que prejudiquem aquilo que lhe agradou no terreno.
Uma boa tática antes de adquirir terreno é visitá-lo em dias e horários diferentes. Neste sentido, não só compreenderá qual a dinâmica da localização e vizinhança, como também poderá conhecer a exposição solar.
#3. Topografia e áreas
Quanto mais plano for, menos movimentações de terreno terão de se realizadas, simplificando e baixando os custos na fase de construção da habitação. Declives acentuados, solos rochosos ou argilosos, são pontos que podem tornar toda a construção mais dispendiosa.
Além disso, é essencial compreender os parâmetros urbanísticos existentes: qual a área máxima de implantação, a área de construção permitida, limites do lote, entre outros.
Para se planear a construção da casa é importante cruzar estes componentes com as suas necessidades, e compreender se o terreno possibilita a construção dos espaços que idealiza para a vivência da sua família.
#4. Exposição solar
Verifique qual a exposição solar do terreno para poder planear da melhor forma a sua construção. De mesma forma, certifica que a vista não está nem poderá ser obstruída, tal como não existe edificação que crie zonas de sombra.
#5. Impostos
Se tenciona adquirir terreno não se pode esquecer de certas obrigações fiscais, além das taxas aplicáveis a nível municipal.
Neste sentido, deverá consultar o Regulamento Municipal de Taxas referentes com a atividade urbanística e operações conexas do município para delinear as taxas aplicáveis e possíveis isenções e reduções.
Há dois tipos de taxas aplicáveis a nível municipal:
- taxas urbanísticas
- taxa de compensação urbanística.
Além disso, deverá considerar que ao comprar terreno implica também o pagamento de Imposto Municipal sobre Transmissões (IMT), Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) e Adicional do IMI (AIMI).
O ato de aquisição terreno é um investimento no futuro e no da sua família, criando riqueza patrimonial. Contudo, tenha em mente que tem de ser uma decisão ponderada e informada. Não se precipite, e se tiver dúvidas poderá sempre consultar um técnico para avaliar todos os parâmetros necessários.
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Fonte: Supercasa.pt
Publicado a: 30 de Maio de 2022
Por: Supercasa.pt