Jovens têm isenção de IMT e IS na compra de casa: quanto vão poupar?

Os jovens até aos 35 anos têm um novo estímulo para comprar casa em Portugal: a isenção do IMT e do Imposto de Selo. Esta medida do Governo da AD entrou em vigor a 1 de agosto e já está a gerar uma nova dinâmica no mercado residencial. Afinal, a isenção destes impostos na compra de casa resulta na poupança de milhares de euros para estas jovens famílias. E a verdade é que a dimensão da poupança depende do preço da casa, podendo chegar a mais de 14 mil euros. Neste artigo preparado pelo idealista/news, revelamos quanto é que os jovens podem economizar com a isenção do IMT e Imposto de Selo ao comprar casa em Portugal, com recurso a simulações.

Foi no passado dia 1 de agosto que entrou em vigor a isenção de IMT [Imposto Municipal sobre Transmissões Onerosas de Imóveis] e de Imposto de Selo para os jovens até aos 35 anos que comprem a sua primeira casa. Trata-se de uma medida que integra o programa Construir Portugal, do Governo de Montenegro, que vem facilitar o acesso à habitação por parte dos jovens. E tem mesmo o potencial de impulsionar a compra de casa por estas famílias jovens, tal como referiram vários especialistas em imobiliário ouvidos pelo idealista/news, apontando, contudo, alguns riscos (como a maior subida dos preços, perante a falta de oferta). 

Para beneficiar desta isenção de impostos na compra de casa, os jovens têm de cumprir vários critérios: têm de ter até 35 anos e não podem ser dependentes nem proprietários de uma casa há menos de três anos, por exemplo. Além disso, a habitação que comprarem tem de custar até 316.272 euros para ter isenção total dos impostos. Já quem comprar casa até aos 633.453 mil euros terá direito a uma isenção parcial, ou seja, a componente até aos 316 mil euros fica isenta e a restante parte paga o respetivo IMT e IS, havendo, assim, um desconto nos impostos.

“A poupança até milhares de euros no pagamento de impostos é um alívio importante para os jovens”, Miguel Cabrita, responsável pelo idealista/créditohabitação em Portugal

Portanto, os jovens que decidirem comprar casa vão poder economizar - e muito - em impostos e só vão precisar de ter dinheiro para dar de entrada no crédito habitação (se não aderirem à garantia pública, que aguarda regulamentação e dá financiamento a 100%). “A poupança até milhares de euros no pagamento de impostos é um alívio importante para os jovens que veem no aforro uma das principais dificuldades para o acesso à habitação”, aponta Miguel Cabrita, responsável pelo idealista/créditohabitação em Portugal.

Serão milhares os jovens que deverão beneficiar desta medida que facilita o acesso à habitação. Mas esta isenção de impostos não abrange tantos jovens como num passado recente. O estudo "Jovens em Portugal: Um retrato a partir dos Censos", que foi apresentado na semana passa no Instituto Nacional de Estatística, revela que a população jovem portuguesa, entre os 25 e os 29 anos, caiu 21,2% entre 2011 e 2021. E a população entre os 30 e 34 anos desceu ainda mais (-31,3%). Por outro lado, observou-se um aumento do número de jovens estrangeiros superior a 20%. Além disso, o mesmo estudo conclui que há cada vez mais jovens dependentes dos rendimentos da família, sobretudo nos grandes centros urbanos de Lisboa e do Porto.

 

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Quanto é que os jovens podem poupar com a isenção de IMT e Imposto de Selo?

A dimensão da poupança em impostos para os jovens dependerá do valor da casa comprada. No caso das casas adquiridas até 316 mil euros, que têm isenção total do IMT e Imposto de Selo (IS), o valor economizado será tanto maior quanto mais cara for a habitação, tal como revelam as simulações preparadas pelo idealista/créditohabitação:

• Comprar casa de 150 mil euros: neste caso uma família teria de pagar 1.279 euros em IMT e 1.200 euros de IS). A isenção aplicável na totalidade aos jovens até aos 35 anos resulta numa poupança de quase 2.500 euros;
• Comprar casa de 200 mil euros: aqui o IMT seria de quase 4 mil euros e o IS de 1.600 euros. Contas feitas, a família jovem poupa um total de 5.578 euros;
• Compra de casa de 250 mil euros: o valor a pagar de IMT seria de 7.478 euros e de IS de 2.000 euros. Assim, a poupança será de 9.478 euros;
• Compra de casa de 300 mil euros: os jovens vão poder economizar 13.378 euros (10.978 euros em IMT e 2.400 euros em IS).

Quanto se economiza ao comprar uma casa até 633 mil euros?

Perante os elevados preços das casas nos grandes centros urbanos, como Lisboa e o Porto, o Governo também introduziu uma isenção parcial do IMT e IS para as habitações próprias e permanentes compradas até 633 mil euros, em que só a componente até 316 mil euros fica isenta destes impostos. Nestes casos, a poupança supera os 14 mil euros, revelam os mesmos cálculos do idealista/créditohabitação.

Por exemplo, uma família jovem que queira compra a sua primeira casa em Lisboa por 450 mil euros só pagará 10.658 euros de IMT e 1.066 euros em IS, perfazendo um total de 11.724 euros em impostos. Mas se esta medida não tivesse em vigor, tinham uma carga fiscal associada à transação de 26 mil euros.

No caso de os jovens avançarem para a compra de uma casa de 600 mil euros, vão pagar quase 25 mil euros em impostos (22.658 euros de IMT e 2.266 euros de IS). Sem esta isenção parcial de impostos, pagariam quase 40 mil euros, mostram ainda as simulações.

Enquanto para os jovens esta medida representa uma poupança de milhares de euros, para o Governo trata-se de uma despesa extra. Em concreto, estima-se que esta medida custe ao Estado 25 milhões de euros em 2024 e 50 milhões de euros em 2025, segundo referiu o ministro das Finanças, Miranda Sarmento, numa audição na Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública (Cofap).

Importa recordar há outro tipo de isenção de IMT que é aplicável a todas as famílias que compram uma habitação própria e permanente em Portugal. Em 2024, estão isentos de IMT os imóveis até 101.917 euros situados em Portugal continental. Nos Açores e na Madeira, o limite é de 127.396 euros.


Fonte: Idealista.pt