Jovens vão ter isenção de IMT em casas até 316 mil euros

Fomentar a habitação jovem é um dos pilares da nova estratégia apresentada pelo Governo. E sabe-se que as medidas para este segmento da população serão aprovadas num Conselho de Ministros extraordinário dedicado tema. O Executivo de Luís Montenegro irá apresentar uma proposta para a Isenção de IMT e Imposto de Selo na compra da primeira casa para os jovens até aos 35 anos nos imóveis até ao 4º escalão de IMT, ou seja, até 316 mil euros; assim como a criação de uma garantia pública para viabilizar o financiamento bancário na compra da primeira casa.

Em entrevista à Lusa, antes da apresentação formal da estratégia para a habitação, realizada na sexta-feira, 10 de maio de 2024, no Porto, Miguel Pinto Luz, referiu, a propósito da isenção de IMT para a compra da primeira habitação pelos jovens até aos 35 anos, que será limitada em função do rendimento, mas remeteu para o Conselho de Ministros extraordinário o detalhe das medidas.

A isenção de IMT "vai ter um limite de rendimentos", disse o ministro, sem precisar o valor a partir do qual o jovem deixara de beneficiar desta medida fiscal porque "todas as medidas na área da juventude" vão ser vertidas em "letra de lei" e apresentadas ao país nessa reunião extraordinária, que será "anunciada em breve".

Além da questão da isenção do IMT, esse Conselho de Ministros irá também aprovar as alterações que o Governo quer fazer no Porta 65, nomeadamente propondo-se a acabar "com exclusões em função de limites de rendas" e Programa de emergência para o alojamento estudantil, com a estratégia para a habitação apresentada a indicar um prazo de 15 dias para a aprovação destas medidas.

Salientando que o Governo está a trabalhar "de forma empenhada" nessa oferta para os jovens, e apontando a necessidade de "parar o êxodo" dos jovens, Pinto Luz referiu também o facto de durante muitos anos a habitação ter sido o "parente pobre do Estado social".

"Na habitação, nos últimos 20 anos, houve um desinvestimento", disse, notando que o objetivo não é apontar culpas, mas antes congregar esforços. "Não precisamos de continuar a dividir e a apontar a culpa uns aos outros. Mas o que é facto é que nos últimos 20, 30 anos, pouco investimos neste pilar essencial do Estado Social", disse.

Fonte: Idealista.pt